Termos de Utilização

Última atualização: agosto de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este website, concorda em ficar vinculado pelos presentes Termos de Utilização. Se não concordar com estes termos, não deverá utilizar este website.

2. Descrição do Serviço

Este website fornece informações sobre museus marítimos em Portugal, serviços educativos relacionados com a história da navegação portuguesa, e permite a solicitação de reservas e pedidos de informação.

3. Utilização Aceitável

Ao utilizar este website, concorda em:

• Utilizar o website apenas para fins legais e de acordo com estes termos
• Não utilizar o website de forma que possa danificar, desativar ou sobrecarregar os nossos sistemas
• Não tentar aceder a áreas restritas do website ou dos nossos sistemas
• Não transmitir material ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo ou de outra forma censurável
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas nos formulários de contacto

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, design e software, está protegido por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual. Este conteúdo não pode ser reproduzido, distribuído, modificado ou utilizado para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.

5. Informações e Precisão

Esforçamo-nos por manter as informações deste website precisas e atualizadas. Contudo, não garantimos a exatidão, completude ou atualidade das informações fornecidas. As informações são apresentadas para fins informativos gerais e não constituem aconselhamento profissional.

6. Reservas e Serviços

Os pedidos de reserva efetuados através deste website estão sujeitos a confirmação e disponibilidade. A submissão de um formulário de reserva não constitui uma confirmação automática do serviço. Os preços e disponibilidade podem ser alterados sem aviso prévio.

7. Ligações para Sites Externos

Este website pode conter ligações para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites de terceiros. A inclusão de qualquer ligação não implica endosso ou associação com os seus operadores.

8. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes da utilização ou incapacidade de utilização deste website.

9. Isenção de Garantias

Este website é fornecido "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o website funcionará sem interrupções ou erros, nem que será livre de vírus ou outros componentes prejudiciais.

10. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação nesta página. A continuação da utilização do website após a publicação de alterações constitui aceitação dos termos revistos.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio decorrente ou relacionado com estes termos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

12. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A nossa falha em exercer qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

13. Contacto

Para questões sobre estes Termos de Utilização, contacte-nos através de [email protected] ou por correspondência para Avenida da Liberdade, 245, 1250-143 Lisboa, Portugal.